A comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo, após recebimento dos relatórios de execução e dos vídeos publicados pelos proponentes, torna públicos os links para acesso, Clique aqui para acessar
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – Premiação
- Edital nº 01/2024 e anexos, Clique aqui para acessar
- Formulário de Inscrição, Clique aqui para acessar
- Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui para acessar
- Resumo das Inscrições, Clique aqui para acessar
- Publicação Após Análise dos Recursos, Clique aqui para acessar
- Análise dos Recursos, Clique aqui para acessar
- Habilitação da Premiação Edital nº 01-2024, Clique aqui para acessar
- Resultado Final Edital nº 01-2024, Clique aqui para acessar
Edital de Chamamento Público nº 02/2024 – Audiovisual
- Edital nº 02/2024 e anexos, Clique aqui para acessar
- Formulário de Inscrição, Clique aqui para acessar
- Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui para acessar
- Resumo das Inscrições, Clique aqui para acessar
- Análise dos Recursos – Não houve interposição de recursos, Clique aqui para acessar
- Habilitação dos Projetos Edital nº 02-2024, Clique aqui para acessar
- Resultado Final Edital nº 02-2024, Clique aqui para acessar
- Extratos dos Termos de Execução, Clique aqui para acessar
NOTÍCIAS
- Consulta Pública Lei Paulo Gustavo (06/11/2023) – Clique aqui para acessar
- Divulgação Da Chegada Dos Recursos (06/11/2023) – Clique aqui para acessar
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 749/2023 – Clique aqui para acessar
- Portaria 039/2023 – Clique aqui para acessar
